A informação legal do seu site, em ordem, sem trocar de site.
Verificamos 8 pontos que a lei pede ao site de uma clínica, preparamos o que faltar e aplicamos no seu site. A verificação é grátis; pôr em ordem custa 190 € + IVA, uma vez.
Um ponto falha em cerca de metade dos sites.
O link para o Livro de Reclamações Eletrónico tem de estar visível na página principal do site. Numa verificação a 1 557 sites de clínicas de fisioterapia, em julho de 2026, cerca de metade não o tinha.
Fonte: verificação com browser a 1 557 sites de clínicas de fisioterapia registadas na ERS, julho de 2026.
Os 8 pontos que verificamos.
| # | Ponto | Base |
|---|---|---|
| 1 | Link visível para o Livro de Reclamações Eletrónico | DL 156/2005, na redação do DL 74/2017 |
| 2 | Identificação da entidade e do estabelecimento: denominação, NIF, morada e contactos | DL 7/2004, art. 10.º · Regulamento ERS n.º 1058/2016 |
| 3 | Números de registo da entidade e do estabelecimento na ERS | Regulamento ERS n.º 1058/2016 |
| 4 | Direção técnica ou clínica e profissionais com o número de cédula | Regulamento ERS n.º 1058/2016 |
| 5 | Acordos, convenções e preços apresentados com as respetivas condições | Manual de boas práticas da ERS (2025) |
| 6 | Política de privacidade acessível, se o site recolhe contactos | RGPD, art. 13.º |
| 7 | Cookies que não são essenciais só depois de consentimento | Lei n.º 41/2004, art. 5.º |
| 8 | Sem promessas de resultado nem afirmações sem fonte | DL 238/2015 |
Cada ponto fica ✓, ✗ ou «não verificado». Na dúvida, «não verificado» — nunca ✗. Cada ✗ diz o que vimos e onde.
Do que falta ao que fica feito.
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Verificação grátis dos 8 pontos, com a data e o que vimos em cada um.
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Se avançar, preparamos o que faltar: rodapé legal, página de informação legal e, se não existirem, política de privacidade e aviso de cookies.
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Aplicamos no seu site se for WordPress, Wix ou Squarespace e nos der acesso de editor. Noutras plataformas, entregamos tudo pronto a colar, com instruções para quem gere o site.
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Voltamos a verificar os 8 pontos depois de aplicado e enviamos o resultado.
190 € + IVA, uma vez.
Prazo: até 5 dias úteis depois de recebermos o acesso ao site e os dados da clínica. Só paga depois da verificação grátis e da sua resposta a dizer que quer avançar.
O que este serviço não é.
- Não é um parecer jurídico. Dizemos o que vimos no site, com data e fonte; em caso de dúvida, confirme com o jurista da clínica.
- Não mexemos no conteúdo clínico nem no aspeto do site.
- Fica em ordem na data da verificação. Se mudar de morada, de direção clínica ou de preços, os dados têm de ser atualizados.
Perguntas frequentes
Tenho de vos dar a palavra-passe do site?
Não. Crie-nos um utilizador com acesso de editor e retire-o quando terminarmos.
E se o site for gerido por outra empresa?
Enviamos tudo pronto a colar, com instruções para quem gere o site, e voltamos a verificar quando estiver aplicado.
E a entidade de resolução alternativa de litígios?
Não está nos 8 pontos: a Lei n.º 144/2015 exclui do seu âmbito os serviços de saúde prestados por profissionais de saúde. Se tiver dúvidas, confirme com o jurista da clínica.
E se quiser que isto fique sempre em dia?
Os sites da Presença Clínica incluem a verificação mensal da informação legal contra o registo da ERS. Ver os serviços →
Peça a verificação grátis.
Envie-nos o endereço do site. Respondemos em até 3 dias úteis com os 8 pontos verificados.